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DispensaDivulgada no PNCP

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR COM O OBJETIVO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

MUNICIPIO DE JAPERI · GERAL

Valor estimadoR$ 1.995.864,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra500001Controle PNCP39485396000140-1-000071/2025ProcessoPC 010199/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPERICNPJ do órgão39485396000140Unidade compradoraGERALLocalJaperi/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 11:18

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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  7. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE505 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  8. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE504 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE503 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “agricultura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Japeri/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (3)

Item 1 · Referente a Ata 73/2025

R$ 39.963,60

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 39.963,60 · Homologado

Fornecedor: GABRIEL CARDOSO DE OLIVEIRA · 11641350741

Item 2 · Referente a Ata 74/2025

R$ 1.321.177,44

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.321.177,44 · Homologado

Fornecedor: AGRO VERDE COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE JAPERI LTDA. · 16865493000162

Item 3 · Referente a Ata 75/2025

R$ 634.723,36

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 634.723,36 · Homologado

Fornecedor: APAM - ASSOCIACAO MISTA DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR · 13345892000104