DispensaDivulgada no PNCP
Certificação Pro-Gestão Nível IV
OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA · OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - RJ
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP39691605000101-1-000018/2025Processo204/2025ISÓrgãoOSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIACNPJ do órgão39691605000101Unidade compradoraOSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - RJLocalRIO DAS OSTRAS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2025, 11:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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