DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de nova modalidade de certificação e curso preparatório para profissionais de RPPS, onde além do curso, os servidores se submetem a avaliações de aprendizagem a cada módulo e ao final atingindo a nota exigida terá a certificação profissional, sendo esta nova modalidade com previsão legal na Portaria SRPC/ MPS n° 1410 de 04 de julho de 2025.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA · INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP39844436000100-1-000019/2025Processo282/2025ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPACNPJ do órgão39844436000100Unidade compradoraINST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOSLocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras