DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em hotelaria. (serviços de hospedagem com café da manhã, para atender a necessidade de acomodação de 02 (dois) Servidores da Câmara Municipal de Paraty), o senhor vereador Eric da Silva Porto e sua chefe de gabinete a Senhora Graziane da Cruz Silva.

CAMARA MUNICIPAL DE PARATY · CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

Valor estimadoR$ 5.082,00

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP39992532000198-1-000017/2026Processo18ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PARATYCNPJ do órgão39992532000198Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada em hotelaria. (serviços de hospedagem com café da manhã, para atender a necessidade de acomodação de 02 (dois) Servidores da Câmara Municipal de Paraty), o senhor vereador Eric da Silva Porto e sua chefe de gabinete a Senhora Graziane da Cruz Silva, em decorrência a agenda legislativa do vereador que estará em visita institucional no Ministério da Pesca (regularização do cerco com Hugo Leal, Colônia e FIPERJ), ANTT- CCR, Caixa- Projeto de tratamento de resíduos sólidos MINISTÉRIO DO Esporte- Liberação de uma obra do PACA (Campo do Zeinha, Bairro Ilha das Cobras), Agenda Rosângela- Esporte- (PEC) assunto que prevê colocar no orçamento 1% para assistência social.