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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em publicação legal impressa e/ou eletrônica (Publicidde Legal).

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL · FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL

Valor estimadoR$ 9.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra396Controle PNCP40176679000199-1-000005/2026Processo01430.000072/2024-35ÓrgãoFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALCNPJ do órgão40176679000199Unidade compradoraFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 15:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Afinidade estimada pelos termos “publicacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Publicação legal / editais Publicação legal / editais

R$ 9.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 9.000,00 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC · 09168704000142