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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MEMORIAL LEGISLATIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA.

CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Castro Alves

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Dados da publicação

Compra010/2026Controle PNCP40514721000134-1-000010/2026Processo026/2026ÓrgãoCASTRO ALVES CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão40514721000134Unidade compradoraCâmara Municipal de Castro AlvesLocalCastro Alves/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 11:14Abertura08/04/2026, 08:09Encerramento14/04/2026, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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