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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de colaborador externo para integrar o Colegiado do Programa de Residência Judicial - PRJ, durante o ano de 2026, na condição de representante (suplente) do corpo docente.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 5.728,32
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra16Controle PNCP41007949000109-1-000016/2026Processo04301.000357/2026-94ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 09:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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