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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Proferir a palestra Planejamento e Gestão Financeira para garantir segurança financeira e patrimonial no pós aposentadoria.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP41007949000109-1-000043/2026Processo04101.063777/2026-07ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 6436-1/00Sociedades de crédito, financiamento e investimento - financeiras

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  2. Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central Do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para magistrados e servidores, ativos, inativos, bem como pensionistas civis, pertencentes à folha de pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO9 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 29/01/2026
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Afinidade estimada pelos termos “financeiras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.