InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de docente para ministrar o curso "Visão Geral e Funcionalidades da Extensão PJe+R", com 4 h/a, na modalidade on line, em 17 de agosto de 2026.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP41007949000109-1-000048/2026Processo04131.001182/2026-93ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN.
- Contratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais, para acobertar demanda estimada de até 150 (cento e cinquenta) vidas, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento aos residentes que integram o Programa de Residência Judicial - PRJ (pós-graduação lato sensu), promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).49 · Natal/RN · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).46 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).45 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de docente - Realização do curso Inclusão Digital II.41 · Natal/RN · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Proferir a palestra "Reflexões sobre o envelhecimento saudável”, no dia 05 de agosto de 2026, por ocasião do evento "Planejar para Viver Bem: Workshop II de Preparação para a Aposentadoria".43 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Proferir a palestra Planejamento e Gestão Financeira para garantir segurança financeira e patrimonial no pós aposentadoria.39 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Contratação de 2 (duas) inscrições na capacitação “Reforma Tributária aplicada à Administração Pública: impactos nas retenções, contratos administrativos e conformidade fiscal”, com 21 h, a ser realizada de 02 a 04 de setembro de 2026, em Natal (RN), na modalidade presencial".42 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Contratação de uma inscrição no "Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio", com 21h, a ser realizado nos dias 27 a 29 de julho de 2026, na modalidade presencial, em Recife (PE).36 · Natal/RN · Inexigibilidade · 03/07/2026
- Contratação de assinaturas de acesso às plataformas digitais de conhecimento Revista dos Tribunais Online Clássica e Biblioteca Proview.32 · Natal/RN · Inexigibilidade · 03/07/2026
- Contratação de docente para ministrar parte (12 h/a) na ação educativa intitulada “Curso de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação no Ambiente de Trabalho – Turmas II, III e IV”, sendo 4 h/a por turma, nos dias 13 e 17 de julho, 14 e 17 de agosto e 14 e 21 de setembro de 2026, na modalidade híbrida.37 · Natal/RN · Inexigibilidade · 22/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8533-3/00Educação superior - pós-graduação e extensão
- Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico nas vertentes de Extensão - Evento sob o título: “Reflexos da representatividade surda: memórias em biografia de pessoas surdas”,UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE136 · Natal/RN · Dispensa · 14/08/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA O PROJETO DE EXTENSÃO ( FESTIVAL MÚSICA POTIGUAR BRASILEIRA 12ª EDIÇÃO CARAVANA CULTURA) - DL 90031/2026UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE126 · Natal/RN · Dispensa · 04/08/2026
- O presente Contrato tem por objeto obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO sob o título: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENSAIOS MECÂNICOS MATERIAIS E ANÁLISE DE FALHA.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE118 · Natal/RN · Dispensa · 14/07/2026
- Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de PESQUISA – APLICADA - EXTENSÃO - PROJETO sob o título: “Fortalecimento da capacidade organizativa e das atividades produtivas e comerciais da Rede Solidária de Confecções no estado do Rio Grande do Norte”UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE117 · Natal/RN · Dispensa · 13/07/2026
- obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - PROJETO sob o título: “FORMAÇÃO CONTINUADA E EM SERVIÇO 2026 – EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA EM REDE NO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE”UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE115 · Natal/RN · Dispensa · 07/07/2026
- obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO – CURSO DE CAPACITAÇÃO sob o título: CURSO DE FORMAÇÃO EM ESTIMULAÇÃO TRANSCRANIANA POR CORRENTE CONTÍNUA APLICADA À REABILITAÇÃO.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE114 · Natal/RN · Dispensa · 07/07/2026
- Contratação de empresa para aquisição de Limpadora/ extratora (aspirador de pó) com tangue de inox, voltagem de 220v, com potência mínima de 1.700w para limpeza de chão, estofados e carpetes, cabo elétrico de no mínimo 5m de extensão.FUNDACAO DJALMA MARINHO6 · Natal/RN · Dispensa · 30/06/2026
- Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO sob o título: “LPMATERIALS AND COURSES: CURSOS, DESENVOLVIMENTO E CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS POROSOS”.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE113 · Natal/RN · Dispensa · 26/06/2026
- Aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, novos (primeiro uso), destinados ao fortalecimento das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER desenvolvidas pela EMATER/RN junto à agricultura familiar no Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE90005 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
- CONTRATO obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO sob o título: “RAÍZES DO AGRESTE: EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO AGRESTE POTIGUAR”.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE107 · Natal/RN · Dispensa · 28/05/2026