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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Proferir a palestra "Reflexões sobre o envelhecimento saudável”, no dia 05 de agosto de 2026, por ocasião do evento "Planejar para Viver Bem: Workshop II de Preparação para a Aposentadoria".

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP41007949000109-1-000044/2026Processo04101.065285/2026-31ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 5620-1/02Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê

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  3. Aquisição de panóplias institucionais comemorativas, confeccionadas em madeira envernizada, com aproximadamente 31 cm de altura por 21 cm de largura, contendo o brasão do Comando do 3º Distrito Naval em metal fundido, com acabamento dourado polido, conforme modelo e padrão visual fornecidos pela Administração, incluindo caixa personalizada na cor azul para acondicionamento individual. Os materiais serão destinados às atividades de representação oficial, relações institucionais, homenagens, cerimônias, eventos e demais atos protocolares do Comando do 3º Distrito Naval.COMANDO DA MARINHA94 · NATAL/RN · Dispensa · 20/08/2026
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