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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Dep Irapuan Pinheiro

MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

Valor estimadoR$ 10.415,21
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Dados da publicação

Compra2411001/2025-DEControle PNCP41342262000111-1-000004/2026Processo2411001/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão41342262000111Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIROLocalDeputado Irapuan Pinheiro/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de pessoas física ou jurídica para prestação de serviços de consultoria e apoio técnico administrativo na elaboração do PCA– Plano Anual de Contratações, em atendimento ao Art. 12, VII da NLLC em face as necessidades da Câmara Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro0607001/2026-DE · Deputado Irapuan Pinheiro/CE · Dispensa · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, dos serviços de adequação dos ambientes internos localizados no pavimento superior do prédio da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, compreendendo a execução de divisórias para os gabinetes parlamentares, instalações complementares, acabamentos e demais serviços correlatos necessários à plena execução do objeto, conforme condições, especificações técnicas e demais detalhamentos constantes no Projeto Básico, Projeto Executivo, memorial descritivo, planilhas de quantitativos e preços unitários, orçamento estimado e cronograma físico-financeiro0307001/2026-DE · Deputado Irapuan Pinheiro/CE · Dispensa · 17/07/2026
  3. Contratação de profissional habilitado em Engenharia ou Arquitetura para elaboração de projeto completo visando à divisão interna e adequação do pavimento superior do prédio da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE (aprox. 100 m²), incluindo projetos básico e executivo, planta baixa, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e acompanhamento técnico da execução, com detalhamento das instalações necessárias.2204001-2026-DE · Deputado Irapuan Pinheiro/CE · Dispensa · 15/05/2026
  4. Aquisição de material de processamento de dados, comunicação, mobiliário em geral para atender as necessidades administrativa da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro0104001/2026-DE · Deputado Irapuan Pinheiro/CE · Dispensa · 12/05/2026
  5. Contratação visa prestação de serviços especializados em gerenciamento de redes Sociais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro0901001/2026-DE · Deputado Irapuan Pinheiro/CE · Dispensa · 03/02/2026
  6. Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de governança pública, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.1201002/2026-DE · Deputado Irapuan Pinheiro/CE · Dispensa · 03/02/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o licenciamento de software na modalidade Software as a Service (SaaS), com prestação de serviços contínuos de suporte técnico, compreendendo solução integrada em Tecnologia da Informação (TI), baseada em sistema web, destinada ao Portal da Transparência, bem como à implantação, gerenciamento e disponibilização de sistema informatizado de votação eletrônica para uso em Plenário da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro,0801001/2025-DE · Deputado Irapuan Pinheiro/CE · Dispensa · 29/01/2026
  8. Contratação de serviços para transmissão online das sessões e eventos legislativos da Câmara Municipal, incluindo plataformas de redes sociais e integração com o site institucional. Os serviços devem abranger a transmissão simultânea de todas as sessões, além de eventos como audiências públicas e eventos comemorativos, com foco na acessibilidade e no engajamento da população.1201001/2026 · Deputado Irapuan Pinheiro/CE · Dispensa · 28/01/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3299-0/02Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório

  1. AQUISIÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR: CESTAS, CAIXAS, BLOCOS, GARRAFAS, CANETAS, DENTRE OUTROS ITENS QUE ESTEJAM DE ACORDO COM O OBJETIVO DO KIT PARA SEREM UTILIZADOS/ENTREGUES AOS USUÁRIOS QUE SÃO ATENDIDOS/ ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO-IGD/PBF,ATRAVÉS DE AÇÕES/ATIVIDADE DE CARÁTER CONTINUADO E COLETIVOS, EXECUTADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DO SETOR DO CASTRO ÚNICO DURANTE O ANO EM VIGOR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO,ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA.MUNICIPIO DE JAGUARIBARA2026080702-DE · Jaguaribara/CE · Dispensa · 14/08/2026
  2. Aquisição de materiais personalizados institucionais (ecobags, canetas, camisas e cordões para crachá), por meio de adesão/contratação via Ata de Registro de Preços, destinados ao XIII Ciclo de Debates do TRE-CE, evento previsto no Planejamento Integrado das Eleições, a ser realizado no dia 03/07/26.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL36 · Fortaleza/CE · Dispensa · 29/06/2026
  3. Registro de preços para futura e eventual aquisição de blocos, moleskinis e canetas, destinados ao atendimento das demandas relacionadas às ações dos Programas Especiais e demais atividades institucionais promovidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural  Administração Regional do Ceará (SENAR-AR/CE), conforme condições de fornecimento e quantitativos, estabelecidos no Anexo I do edital.SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/CE005/2026 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
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  6. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de canetas de alta rotação para o funcionamento regular das Clínicas Odontológicas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA90049 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 24/11/2025
  7. Contratação de empresa especializada em material grafico – Canetas, Bloquinho de anotação - 20X15cm, Banner - 90 X 120cm, Placas de sinalização - A3, Camisas, Crachás, Plotter, Pasta A4 - Adesivo tamanho "fundo da caneca" para atender ao 12º Congresso Regional de Psicologia/CE (Psicologia e Democracia: A Pluriversalidade do Nosso Fazer).CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA PRIMEIRA REGIAO39 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 02/10/2025
  8. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de óleos de lubrificação para canetas de alta rotação e outros itens essenciais para o funcionamento regular do complexo de clínicas odontológicas do curso de Odontologia de Fortaleza e do Campus de Sobral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA90004 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 13/08/2025
  9. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de canetas de comando duplo manual e pedal e pinças bipolares tipo baioneta, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência, por um período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE FORTALEZA90087 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 15/07/2025
  10. Contratação dos seguintes materiais promocionais: caneca térmica, fone de ouvido bluetooth, suporte retrátil para celular, pasta zip zap, mochila e canetas, mediante o Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no Edital e Anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90024 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 14/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “canetas, lapis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Deputado Irapuan Pinheiro/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.

Itens publicados (10)

Item 1 · ALMOFADA PARA CARIMBO AZUL

R$ 66,70

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 13,34 · Homologado

Fornecedor: 58.499.347 Francisco Benicio Pinheiro · 58499347000100

Item 2 · ALMOFADA PARA CARIMBO PRETO

R$ 52,40

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10,48 · Homologado

Fornecedor: 58.499.347 Francisco Benicio Pinheiro · 58499347000100

Item 3 · APONTADOR SIMPLES

R$ 43,36

Quantidade: 16 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2,71 · Homologado

Fornecedor: 58.499.347 Francisco Benicio Pinheiro · 58499347000100

Item 4 · CAIXA ARQUIVO MORTO (PLASTICO)

R$ 437,60

Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10,94 · Homologado

Fornecedor: 58.499.347 Francisco Benicio Pinheiro · 58499347000100

Item 5 · CANETA ESFEROGRAFICA AZUL

R$ 202,10

Quantidade: 5 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 40,42 · Homologado

Fornecedor: 58.499.347 Francisco Benicio Pinheiro · 58499347000100

Item 6 · CANETA ESFEROGRAFICA PRETA

R$ 82,38

Quantidade: 2 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 41,19 · Homologado

Fornecedor: 58.499.347 Francisco Benicio Pinheiro · 58499347000100

Item 7 · CANETA ESFEROGRAFICA VERMELHA

R$ 81,06

Quantidade: 2 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 40,53 · Homologado

Fornecedor: 58.499.347 Francisco Benicio Pinheiro · 58499347000100

Item 8 · LAPIS GRAFITE NR. 02

R$ 48,40

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2,42 · Homologado

Fornecedor: 58.499.347 Francisco Benicio Pinheiro · 58499347000100

Item 9 · CANETA MARCA TEXTO

R$ 185,40

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 9,27 · Homologado

Fornecedor: 58.499.347 Francisco Benicio Pinheiro · 58499347000100

Item 10 · PASTA CANALETA - Material: Polipropileno Espessura: 0,15

R$ 173,50

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3,47 · Homologado

Fornecedor: 58.499.347 Francisco Benicio Pinheiro · 58499347000100