DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional habilitado em Engenharia ou Arquitetura para elaboração de projeto completo visando à divisão interna e adequação do pavimento superior do prédio da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE (aprox. 100 m²), incluindo projetos básico e executivo, planta baixa, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e acompanhamento técnico da execução, com detalhamento das instalações necessárias.
MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
Dados da publicação
Compra2204001-2026-DEControle PNCP41342262000111-1-000016/2026Processo2204001/2026.ÓrgãoMUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão41342262000111Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIROLocalDeputado Irapuan Pinheiro/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 17:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras