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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de livros de educação infantil para atender os alunos da rede municipal do Município de Rosário/MA

MUNICIPIO DE ROSARIO · Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

Valor estimadoR$ 2.049.151,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP41479569000169-1-000041/2026Processo46/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ do órgão41479569000169Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Ciência e TecnologiaLocalRosário/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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