DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso, implantação e suporte de plataforma web integrada, voltada à modernização, automação e padronização dos processos administrativos, legislativos e de gestão institucional da Câmara Municipal de Itaitinga/CE, em conformidade com as normativas aplicáveis à administração pública, especialmente à Lei Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE ITAITINGA - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA

Valor estimadoR$ 55.280,04

Dados da publicação

Compra05.22.02-2026Controle PNCP41545112000105-1-000005/2026Processo0000120260520000142ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAITINGA - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão41545112000105Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITAITINGALocalItaitinga/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras