DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 1 (um) Certificado Digital ICP-Brasil do tipo A1 para pessoas jurídicas (eCNPJ), arquivo eletrônico .pfx e senha fornecido pela certificadora destinado ao envio de informações ao e-Social.
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO SP REGULA · PMSP - AGÊNCIA REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP41814509000155-1-000016/2025Processo9310.2025/0004768-4ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO SP REGULACNPJ do órgão41814509000155Unidade compradoraPMSP - AGÊNCIA REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2025, 10:35Abertura16/09/2025, 09:00Encerramento19/09/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As especificações do objeto são aquelas constantes no Termo de Referência (Anexo I do Aviso de Abertura).
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