InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na execução de projeto para estruturar e implementar modelo inovador de Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão ambiental da região de influência da BR-319, na Amazônia, utilizando abordagem de fracionamento inteligente do território e de responsabilidades, conforme estabelecido no Termo de referência e seus anexos.
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP42150664000187-1-000017/2025Processo50050.004885/2025-65ÓrgãoVALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ do órgão42150664000187Unidade compradoraVALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2025, 18:02
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;
Inexigibilidade 90035/2025 - INFRA S/A
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CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios
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