InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição do servidor Marcos Henrique de Andrade no evento: UAS-SORA 2.5 (Specific Operations Risk Assessment for Unmanned Aircraft Systems); promovido pela JAA Training Organisation (JAA TO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 03/11/2026 à 05/11/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13862607) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTED (sei! 13862136).
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
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Compra192Controle PNCP07947821000189-1-000138/2026Processo00058.080710/2026-97ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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