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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de 3 (três) empregados da INFRA S.A. para realização do Treinamento Online: Professional Scrum Product Owner™, previsto para ocorrer no período de 06 e 07/11/2026, na modalidade online e ao vivo

VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Valor estimadoR$ 8.100,00
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP42150664000187-1-000068/2026Processo50050.002430/2026-96ÓrgãoVALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ do órgão42150664000187Unidade compradoraVALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 17:35

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;

Inexigibilidade nº 43/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. Contratação é o registro de preços para a prestação, sob demanda, de serviços comuns de planejamento operacional, organização, coordenação, apoio e execução de eventos institucionais, internos e externos, presenciais, virtuais ou híbridos, de diferentes portes e níveis de complexidade, compreendendo, conforme a necessidade de cada evento, a disponibilização de recursos humanos especializados, serviços de alimentação, montagem e desmontagem de estruturas, mobiliário, decoração e sinalização, locação, instalação, operação e retirada de equipamentos, serviços técnicos especializados, recursos de informática e conectividade, materiais gráficos e de expediente e locação de espaços, conforme as especificações deste Edital e de seus Anexos.014/2026 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  8. Prestação de serviços advocatícios especializados, por profissional ou sociedade de advogados de notória especialização, para representação da Infra S.A. na propositura e no patrocínio de Ação Rescisória perante o Tribunal Superior do Trabalho – TST, destinada à desconstituição do acórdão transitado em julgado proferido nos autos da Ação de Cumprimento nº 0147500-32.1999.5.01.0041, julgada pela 7ª Turma do TST.56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 02/10/2026
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