DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da prestação de serviços de assessoria técnica administrativa na área de recursos humanos com as devidas orientações, acompanhamento da elaboração e procedimento da folha de pagamento de acordo com a legislação social e trabalhista para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Macedo Costa. Assessoria deve ser in loco de segunda a sexta feira
DOM MACEDO COSTA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
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Compra006Controle PNCP42242982000178-1-000006/2026Processo029/2026ÓrgãoDOM MACEDO COSTA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão42242982000178Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 11:36Abertura15/06/2026, 08:00Encerramento18/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- Contratação de prestação de serviços de Consultoria Jurídica preventiva e contenciosa, visando atuar na defesa dos interesses em Processos Judiciais em que a Câmara for parte ou que precise intervir; Defesa Jurídica junto aos órgãos de controle externo a exemplo de TCM/BA; TCE; TCU; MPE; MPF; Defesa em procedimentos Administrativos; Confecção de Pareceres, Elaboração de Projetos de Lei; Auxílios às Comissões; Respostas a Ofícios e Consultas; Assessoramento nos Processos Administrativos.ARACAS CAMARA MUNICIPALADT 020/2025 · Araçás/BA · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria, consultoria, fiscalização e supervisão no controle interno deste poder legislativo, com no mínimo 01 visita por semana ou mediante solicitação desta casa, com assessoramento na realização dos trabalhos de implementação e operacionalização dos procedimentos de controle interno, com a criação, adaptação e reforma de normas internas, manual de rotina, emissão de pareceres, em cumprimento das legislações voltadas para regulamentação do órgão de controle, prestar apoio técnico a Comissão de Licitações por meio de orientação, treinamento, atualização, elaboração de editais, pareceres e acompanhamento dos processos licitatório, em especial, a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, as Instruções Normativas dos Tribunais de Contas do Estado e da União e as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, além da assessoria ao controle interno no acompanhamento do cumprimento das metas e prioridades estabelecidas no planejamento orçamentário dentre outras atividades inerentes ao controle interno. Assessoria na modalidade à distância, com orientações aos membros do Controle Interno, por meio de contato permanente através da Internet (chats, website ou e-mail) telefone e fax.ARACAS CAMARA MUNICIPALADT 008/2025 · Araçás/BA · Dispensa · 08/10/2026
- O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CARDIOLOGIA CIRÚRGICA, INTERVENCIONISTA, VASCULAR E CORONÁRIA, INCLUINDO CATETERES PARA OBTENÇÃO DE ACESSO VENOSO CENTRAL POR INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC) COM COMODATO, visando atender às necessidades assistenciais do Hospital Ana Nery (HAN), integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia (CHS/UFBAUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA107 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS MATERIAIS, INSUMOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA NOVA/BAMUNICIPIO DE BOA NOVA022/2026PE · Boa Nova/BA · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- [LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ÁREA DE ANGIOLOGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOENÇAS VASCULARES, COM ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA-BA.MUNICIPIO DE BOQUIRA018 · Boquira/BA · Credenciamento · 06/10/2026
- O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração a prestação de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos diagnósticos e procedimentos terapêuticos constantes da Tabela SUS Municipal, visando possibilitar que todo interessado que atenda integralmente às exigências previstas neste Edital possa prestar serviços complementares de assistência à saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Lajedinho/BA, destinados à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.MUNICIPIO DE LAJEDINHO010 · Lajedinho/BA · Credenciamento · 06/10/2026
- 1.1 O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração a prestação de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos diagnósticos e procedimentos terapêuticos constantes da Tabela SUS Municipal, visando possibilitar que todo interessado que atenda integralmente às exigências previstas neste Edital possa prestar serviços complementares de assistência à saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Lajedinho/BA, destinados à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.MUNICIPIO DE LAJEDINHO010 · Lajedinho/BA · Credenciamento · 06/10/2026
- O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração a prestação de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos diagnósticos e procedimentos terapêuticos constantes da Tabela SUS Municipal, visando possibilitar que todo interessado que atenda integralmente às exigências previstas neste Edital possa prestar serviços complementares de assistência à saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Lajedinho/BA, destinados à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.MUNICIPIO DE LAJEDINHO010 · Lajedinho/BA · Credenciamento · 06/10/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão patrimonial, destinados ao acompanhamento dos procedimentos de controle patrimonial, orientação técnica aos servidores, elaboração de normas e rotinas administrativas, conciliação entre os registros patrimoniais e contábeis, emissão de pareceres e relatórios gerenciais, monitoramento do cumprimento das normas aplicáveis ao patrimônio público e suporte aos procedimentos de prestação de contas perante os órgãos de controle.ARACAS CAMARA MUNICIPAL002/2026 · Araçás/BA · Inexigibilidade · 05/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETROCARDIOGRAMA, COM EMISSÃO DE LAUDOS, INCLUINDO OS RECURSOS HUMANOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ÚSUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA, SUAS RESPECTIVAS UNIDADES SATÉLITES E NO HOSPITAL DE CASTRO ALVES-BA.MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCD 028.2026 · Castro Alves/BA · Credenciamento · 02/10/2026