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Licitações públicas em Dom Macedo Costa/BA

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09/10/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026

Contratação de empresa para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática e máquinas de costura, destinados à reestruturação, modernização e manutenção dos Programas, Projetos e serviços da rede socioassistencial de Proteção Social Básica do Município de Dom Macedo Costa – BA, especialmente do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e da gestão do Cadastro Único (CadÚnico) e Programa Bolsa Família.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 64.745,09Encerramento16/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente e de armarinho para as Secretarias do Município de Dom Macedo Costa, com a finalidade de reposição de estoque e manutenção dos trabalhos administrativos, operacionais, pedagógicos e rotineiros, para garantir condições adequadas e a continuidade dos serviços públicos

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 596.584,91Encerramento25/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Atenção Básica de Saúde do Município de Dom Macedo Costa – BA, compreendendo o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde – UBS e da Assistência Farmacêutica Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 948.994,60Encerramento06/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa/BA, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no processo de contratação.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 64.047,75EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de execução de oficinas pedagógicas e atividades complementares no âmbito do Programa de Educação em Tempo Integral – ETI, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa – BA, contemplando os eixos de Letramento Linguístico e Literário, Letramento Artístico, Letramento Esportivo, Letramento Matemático e Letramento Ambiental e Sustentável, mediante o desenvolvimento de práticas educativas, culturais, artísticas, esportivas, recreativas e socioambientais, conforme as abordagens, cargas horárias, metodologias e demais especificações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 37.920,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa - BA.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 57.600,00Encerramento22/09/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação15/09/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários da rede pública de saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA, conforme indicação médica, regulação da Secretaria Municipal de Saúde e demanda assistencial existente.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 613.497,60Encerramento30/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/09/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisas padronizadas e personalizadas, em malha PP, destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Dom Macedo Costa – BA, para utilização em eventos e atividades institucionais da Rede Municipal de Educação, visando à identificação, padronização e adequada representação dos profissionais.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 10.237,50EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/08/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos e a prestação de serviços de corte, costura e confecção de vestuários, figurinos, fantasias e demais peças têxteis, destinados ao atendimento das atividades pedagógicas, culturais, artísticas e institucionais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Dom Macedo Costa – BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 13.812,90EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/08/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisas infantis padronizadas e personalizadas, em malha PP, destinadas aos estudantes matriculados e frequentes nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa – BA, para utilização durante evento de culminância do Projeto Político Pedagógico da II Unidade, conforme especificações, cores, tamanhos e quantitativos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 5.217,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026

Contratação de empresa especializada para Aquisição de fardamentos, uniformes esportivos e acessórios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Dom Macedo Costa/BA, compreendendo vestimentas e itens de identificação e padronização para profissionais da rede municipal de saúde, agentes de campo, equipes de apoio, atletas e equipes esportivas que representam o Município, conforme condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 23.950,66Encerramento27/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e qualificação profissional, mediante a realização dos cursos de Panificação (Fabricação de Salgados e Pães) e de Barbeiro, destinados aos usuários acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Dom Macedo Costa/BA, visando à promoção da qualificação profissional, geração de renda, autonomia e inclusão produtiva dos participantes.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 25.200,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação20/08/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) exaustor axial, com potência de 25 W, diâmetro de 6”, capacidade de vazão aproximada de 250 m³/h, diâmetro nominal de 150 mm e tensão de 220 V, destinado à instalação na sala de mini cirurgia da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa – BA, incluindo os componentes e acessórios necessários ao seu adequado funcionamento.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 1.052,37Encerramento25/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação18/08/2026

Contratação de empresa para implantação do Sistema de Videomonitoramento Urbano no município de Dom Macedo Costa – BA, visando ampliar a segurança pública, otimizar a atuação das forças policiais e modernizar a infraestrutura tecnológica municipal, conforme Plano de ação Nº 09032024-072267 e emenda parlamentar 202435680004

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 238.814,50Encerramento03/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/08/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de soluções injetáveis, materiais médico-hospitalares e insumos de uso em saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa – BA, conforme especificações, unidades de fornecimento e quantitativos estabelecidos na planilha do objeto.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 61.680,09Encerramento24/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, mediante dedetização de ambientes internos e externos, e de lavagem e higienização de reservatórios de água, destinados às unidades escolares e à Secretaria Municipal de Educação do Município de Dom Macedo Costa/BA.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 11.925,00EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REMANESCENTE - CONSTRUÇÃO DA QUADRA PADRÃO FNDE, IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIS VIANA FILHO, NA LOCALIDADE DO JACARANDÁ, MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA - BA

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 1.480.392,33Encerramento23/07/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REMANESCENTE - CONSTRUÇÃO DA QUADRA PADRÃO FNDE, IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIS VIANA FILHO, NA LOCALIDADE DO JACARANDÁ, MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 1.480.392,33Encerramento23/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao aparelhamento de creches e pré-escolas vinculadas ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) do Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 166.944,16Encerramento07/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio do Município de Dom Macedo Costa/BA, compreendendo o recrutamento, seleção, administração, gerenciamento, acompanhamento e operacionalização de estágios remunerados de estudantes dos ensinos superior, médio, educação profissional e educação de jovens e adultos, incluindo, formalização e gestão dos Termos de Compromisso de Estágio, contratação de seguro contra acidentes pessoais, acompanhamento administrativo e pedagógico e demais atos necessários à execução do programa, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Municipal nº 476/2017 e demais normas aplicáveis.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA - BA

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 15.487,92Encerramento07/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação mercadológica de imóvel rural, compreendendo a realização de vistoria in loco, levantamento de dados, pesquisa de mercado, aplicação da metodologia de avaliação em conformidade com a ABNT NBR 14.653, elaboração de Laudo Técnico de Avaliação, com emissão da respectiva ART ou RRT, destinado à instrução de processo judicial de indenização imobiliária referente a área rural com aproximadamente 21.000 m², localizada no Município de Dom Macedo Costa/BA, destinada à implantação de conjunto habitacional.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 3.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/07/2026

Contratação da prestação de serviços de assessoria técnica administrativa na área de recursos humanos com as devidas orientações, acompanhamento da elaboração e procedimento da folha de pagamento de acordo com a legislação social e trabalhista para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Macedo Costa. Assessoria deve ser in loco de segunda a sexta feira

DOM MACEDO COSTA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 45.000,00Encerramento18/06/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026

Contratação pelo reconhecimento da hipótese de inexigibilidade para Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica nas demandas oriundas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e demais órgãos de controle; 2) Consultoria e assessoria jurídica ao setor de controle interno da Câmara Municipal de Dom Macedo Costa (BA)

DOM MACEDO COSTA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 84.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026

Contratação de empresa especializada para a locação de 04 (quatro) impressoras multifuncionais monocromáticas, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, fornecimento de toner e demais insumos (exceto papel), destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Dom Macedo Costa/BA, com franquia mínima de 50.000 (cinquenta mil) impressões por equipamento/mês, sem limitação para realização de cópias, contemplando as funções de impressão, cópia, digitalização e envio de fax, com equipamentos de alta confiabilidade, velocidade de digitalização em formato A4 e desempenho compatível com a demanda da Administração Municipal.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

LocalDom Macedo Costa/BAValor estimadoR$ 36.000,00EncerramentoConsulte o edital