InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação dos Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para o Campus Engenho Novo II
COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA
Dados da publicação
Compra186Controle PNCP42414284000102-1-000025/2026Processo23783.000039/2026-18ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/REITORIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A presente contratação se justifica pela necessidade de fornecimento de energia elétrica para viabilizar ao Campus Engenho Novo II a prestação de serviços públicos, em atendimento à sua missão institucional.
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