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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de livros paradidáticos adaptados para atendimento a demanda superveniente e de pronto atendimento de aluno com necessidades especiais no Colégio Pedro II, campus São Cristóvão III. Os materiais destinam-se a garantir a inclusão, a acessibilidade pedagógica e o suporte educacional adequado ao estudante, assegurando condições igualitárias de aprendizado e desenvolvimento escolar.

COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA

Valor estimadoR$ 512,40
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Dados da publicação

Compra372Controle PNCP42414284000102-1-000204/2026Processo23779.000353/2026-51ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/REITORIALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 23:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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