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DispensaDivulgada no PNCP

A presente dispensa tem como objetivo sanar o problema da impossibilidade de sub-rogar e empenhar as contratações feitas na UASG 153167 (CPII). Esta dispensa tem como objeto os licitantes vencedores da Dispensa Eletrônica nº 335/2026 (UASG 153167), para os itens possam ser empenhados.

COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/CAMPUS ENGENHO NOVO I

Valor estimadoR$ 19.034,18
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP42414284000102-1-000227/2026Processo23782.000131/2026-80ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/CAMPUS ENGENHO NOVO ILocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 14:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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