DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição dos livros Ainda Estou Aqui de Marcelo Rubens Paiva, Luanda, Lisboa, Paraíso, de Djaimilia Pereira de Almeida, e O Bem-Amado de Dias Gomes, justifica-se pela necessidade de ampliar e atualizar o acervo bibliográfico destinado às atividades de ensino.
COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/CAMPUS SAO CRISTOVAO III
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Compra3Controle PNCP42414284000102-1-000221/2026Processo23779.000353/2026-51ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/CAMPUS SAO CRISTOVAO IIILocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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