InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços do grafiteiro Fernando Cazé para pintura artística, em parede na entrada do campus Tijuca I.
COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO II
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP42414284000102-1-000262/2024Processo23780.000548/2024-09ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO IILocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/12/2024, 17:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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