DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio nas atividades de auxiliar de serviços gerais, nas dependências da DATAPREV – Filial Rio Grande do Norte, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogáveis até o limite máximo de 05 (cinco) anos, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo mediante prévio aviso de no mínimo de 30 (trinta) dias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV · EMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A.

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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP42422253000101-1-000047/2026Processo44129.004997/2026-43ÓrgãoEMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREVCNPJ do órgão42422253000101Unidade compradoraEMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A.LocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 10:41Abertura02/09/2026, 11:00Encerramento10/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Dataprev é regida pela Lei 13.303/2016- Art.29 Inciso II.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.