InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição no XI CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, que será realizado no período de 08 a 11 de outubro de 2026, Centro de Convenções – Campina Grande – PB.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ADMINISTRACAO CENTRAL
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Compra06417/202Controle PNCP42498600000171-1-003939/2026ProcessoSEI-260006/035668/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraADMINISTRACAO CENTRALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 12:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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