DispensaDivulgada no PNCP
O processo em questão visa atender ao projeto de pesquisa "O estado democrático de direito e o racismo brasileiro."
CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ · MEC-CEFET-CENT.FED.ED.TEC.CELSO S.FONSECA/RJ
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP42441758000105-1-000086/2024Processo23063.003373/2024-89ÓrgãoCENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJCNPJ do órgão42441758000105Unidade compradoraMEC-CEFET-CENT.FED.ED.TEC.CELSO S.FONSECA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2024, 09:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
O processo atual (23063.003373/2024-89) está relacionado aos processos 23063.003292/2024-89, 23063.003440/2024-65 e 23063.003458/2024-67, que visam atender ao mesmo projeto de pesquisa "O estado democrático de direito e o racismo brasileiro."