DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de equipamentos destinados à execução do projeto de pesquisa intitulado "Análise dos efeitos da política de cotas no acesso e permanência de pessoas negras e indígenas nos cursos médio-técnicos e superiores das Instituições Federais de Ensino brasileiras."
CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ · MEC-CEFET-CENT.FED.ED.TEC.CELSO S.FONSECA/RJ
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP42441758000105-1-000114/2024Processo23063003880202412ÓrgãoCENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJCNPJ do órgão42441758000105Unidade compradoraMEC-CEFET-CENT.FED.ED.TEC.CELSO S.FONSECA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/10/2024, 16:31Abertura30/10/2024, 16:31Encerramento06/11/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Art. 75º, Inciso IV, c da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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