Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Angra dos Reis, Paraty, Rio Claro, Piraí, Pinheiral, Barra Mansa, Barra do Piraí e Volta Redonda (referentes ao Lote 1), Itatiaia, Resende, Quatis, Porto Leal, Valença, Vassouras, Rio das Flores, Paty dos Alferes e Petrópolis (referentes ao Lote 2), Mendes, Miguel Pereira, Engenheiro Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Sapucaia, Areal, Três Rios, Comendador Levy Gasparian e São José do Vale do Rio Preto (referentes ao Lote 3), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ

Valor estimadoR$ 17.356.902,75

Dados da publicação

CompraPE 001/26Controle PNCP42498600000171-1-000315/2026ProcessoSEI-520002/001620/2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraEMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/01/2026, 12:02Abertura30/01/2026, 12:05Encerramento11/02/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Esta Unidade é uma Entidade Estatal e está sujeita à Lei nº 13.303/2016