InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente processo administrativo refere-se à contratação de empresa concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A , responsável pelo fornecimento de energia elétrica por período indeterminado, conforme os requisitos estabelecidos neste Termo de Referência.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Valor estimadoR$ 176.001,00

Dados da publicação

Compra00849/202Controle PNCP42498600000171-1-000372/2026ProcessoSEI-310002/000029/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 18:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos