DispensaDivulgada no PNCP

Obra de recuperação de parte do porão do Palácio Euclides da Cunha, que incluem: recomposição de piso e revestimentos, revisão da instalação de esgoto, instalação de novo escoramento e pintura e limpeza geral do espaço.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastastecimento

Valor estimadoR$ 44.488,59

Dados da publicação

CompraPD 001/26Controle PNCP42498600000171-1-001895/2026ProcessoSEI-020001/001114/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e AbastastecimentoLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 15:12Abertura28/04/2026, 16:00Encerramento04/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36575