DispensaDivulgada no PNCP
Obra de recuperação de parte do porão do Palácio Euclides da Cunha, que incluem: recomposição de piso e revestimentos, revisão da instalação de esgoto, instalação de novo escoramento e pintura e limpeza geral do espaço.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastastecimento
Dados da publicação
CompraPD 001/26Controle PNCP42498600000171-1-001895/2026ProcessoSEI-020001/001114/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e AbastastecimentoLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 15:12Abertura28/04/2026, 16:00Encerramento04/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36575
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