DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de 10 (dez) placas de aço inox escovado, destinadas a agradecer ao apoio na corrida MIS a MIS.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM
Dados da publicação
Compra03153/202Controle PNCP42498600000171-1-001939/2026ProcessoSEI-180003/000136/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOMLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 17:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XVII · Dispensa de Licitação: para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou pela falta regular de água.
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