InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição especializada para a execução de Curso Multidisciplinar de Capacitação, Aperfeiçoamento e Qualificação Profissional, em formato integralmente virtual, destinado aos servidores, agentes públicos e colaboradores da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – PROCON/RJ. (DOD 122386393)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Proteção e Defesa do Consumidor

Valor estimadoR$ 5.280.000,00

Dados da publicação

Compra01483/202Controle PNCP42498600000171-1-001993/2026ProcessoSEI-240002/005513/2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraProteção e Defesa do ConsumidorLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal