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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Destina-se a contratação do artista PEDRO QUENTAL em atendimento ao Projeto PALCO GLAUCIO GILL, conforme especificações contidas no Termo de Referência

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ

Valor estimadoR$ 14.370,00
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Dados da publicação

Compra03719/202Controle PNCP42498600000171-1-002157/2026ProcessoSEI-180002/001426/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 17:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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