InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento Festa do Tomate2026 , a ser realizado de 03 a 07 de Junho no Parque de Exposições Amaury Monteiro Pullig , localizado na Avenida Antonio da Luz Fernandes, S/N, Bairro Avelar, no município de Paty do Alferes – RJ., bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE TURISMO
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Compra03548/202Controle PNCP42498600000171-1-002233/2026ProcessoSEI-050001/000756/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 12:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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