InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento EXPO PARAÍBA DO SUL, a ser realizada 04 a 07 de Setembro de 2026, no Parque de Exposições de Paraíba do Sul Localizado Rodovia Lucio Meira nº 551, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE TURISMO
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Compra05959/202Controle PNCP42498600000171-1-003684/2026ProcessoSEI-050001/001172/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 12:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação predial e higienização de ambientes internos e externos, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de 10 dez postos de Auxiliar de Serviços Gerais, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, utensílios, uniformes e equipamentos de proteção individual necessários à execução dos serviços, para atendimento da SFA/RJ e suas unidades descentralizadas.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO31 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para execução integral do Projeto Literário Itinerante “Asas do Saber – Leitura, Justiça e Transformação Social”, solução cultural-educativa destinada à promoção da leitura, cidadania, direitos, justiça, diversidade, proteção da infância e transformação social, no âmbito das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem – PETI do TRT da 1ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO97 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 19/10/2026
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