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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de impressão de catálogos das exposições do Memorial da PRRJ: Quilombo da Marambaia do “Ficar Bem” e "Cores corpos direitos - A arte da resistência".

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 52.179,35
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP26989715000102-1-001690/2026Processo1.30.001.005687/2026-12ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 16:12Abertura20/10/2026, 16:40Encerramento26/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O detalhamento técnico completo do objeto — incluindo especificações relativas à gramatura de papel, tipo de verniz, acabamentos de capa/miolo e modalidade de encadernação — encontra-se disponível no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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