InexigibilidadeDivulgada no PNCP
promover a contratação de objeto que satisfaça as necessidades do Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ no cumprimento das Políticas Públicas, com o funcionamento à instalação do DETRO-RJ. vislumbra-se celebrar a locação, tradicional, do imóvel situado à Avenida Presidente Vargas, 1.001 – Salas 1.201 e 1.301, por inexigibilidade, nos termos do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021, § 2º do art. 36 do DECRETO Nº 48.816 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 com vistas à continuidade do funcionamento do Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · DEP DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO EST DO RJ
Dados da publicação
Compra00047/202Controle PNCP42498600000171-1-002290/2026ProcessoSEI-100005/008227/2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraDEP DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.