Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia voltados à adequação e atualização do sistema de segurança contra incêndio e pânico do Teatro Arthur Azevedo, unidade administrativa da FUNARJ, em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, especificações, memoriais, plantas e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência, seus Apêndices e do Edital, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 48.816/2023.

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