DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por finalidade a aquisição de 200 (duzentos) Kits de Apoio ao Aleitamento Humano/Materno, destinados a gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social nos territórios periféricos e conflagrados do Estado do Rio de Janeiro. Cada kit deverá conter um sutiã de amamentação, uma almofada de amamentação, um pacote de fraldas descartáveis com 36 unidades e uma bolsa de TNT para acondicionamento dos itens
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS
Dados da publicação
CompraPD 03//26Controle PNCP42498600000171-1-002351/2026ProcessoSEI-310001/005651/2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOSLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 11:29Abertura02/06/2026, 12:00Encerramento08/06/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36775