DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por finalidade a aquisição de 200 (duzentos) Kits de Apoio ao Aleitamento Humano/Materno, destinados a gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social nos territórios periféricos e conflagrados do Estado do Rio de Janeiro. Cada kit deverá conter um sutiã de amamentação, uma almofada de amamentação, um pacote de fraldas descartáveis com 36 unidades e uma bolsa de TNT para acondicionamento dos itens

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS

Valor estimadoR$ 29.694,66
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Dados da publicação

CompraPD 03//26 R1Controle PNCP42498600000171-1-002553/2026ProcessoSEI-310001/005651/2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOSLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2026, 13:41Abertura18/06/2026, 14:00Encerramento23/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36888

Itens publicados (1)

Item 1 · COMPOSICAO: 200 SUTIAS DE AMAMENTACAO, 200 ALMOFADAS, 200 PACOTES DE FRALDAS DESCARTAVEIS RECEM NASCIDO (36 UNIDADES) E 200 BOLSAS DE TNT, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE

R$ 29.694,66

Quantidade: 200 · Unidade: UN · Unitário: R$ 148,47 · Em andamento