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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Destina-se a contratação da empresa ABRAMUS - Associação Brasileira de Música e Artespara aquisição dos Diretos Autorais para realização do Projeto ``Nosso Teatro: Montagem do Espetáculo O Beijo no Asfalto`` de Nelson Rodrigues, conforme especificações contidas no Termo de Referência

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra04864/202Controle PNCP42498600000171-1-002903/2026ProcessoSEI-180002/000655/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 20:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  9. . Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.1404 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. Branco 75G/M2 A4 (210X297mm) PCT 500 FLS opaco, liso, branco, gramatura 75G/M2, formato A4 (210 X 297MM), embalado em papel parafinado internamente. Acondicionado em pacote com 500 folhas.1402 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, espetaculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCOES ARTISTICAS

R$ 60.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Homologado

Fornecedor: ABRAMUS ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUSICA E ARTES · 50997063000132