InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Certificados A3 e-CPF (token): 01 (um)para:· (A) 01 (uma) unidade para a 01-PRE.Certificado A3 e-CNPJ (token): 01 (um)para:· (A) 01 (uma) unidade para a 04-COC.Certificado A1 e-CNPJ (certificado digital): 01 (um)para:· (A) 01 (uma) unidade para a 04-CRH
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RJ
Dados da publicação
Compra04944/202Controle PNCP42498600000171-1-002977/2026ProcessoSEI-490002/001567/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;
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