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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de aparelho de telefone celular institucional, destinado ao fortalecimento das atividades de comunicação, coleta de dados e suporte operacional do Serviço Identidade-Transdiversidade da Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ADMINISTRACAO CENTRAL

Valor estimadoR$ 2.208,34
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Dados da publicação

CompraPD0118/26Controle PNCP42498600000171-1-003223/2026ProcessoSEI-260006/014183/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraADMINISTRACAO CENTRALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 13:59Abertura10/08/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37214

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  1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) PASSIFLORA INCARNATA 360 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, PASSIFLORA INCARNATA 857 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, PASSIFLORA INCARNATA 600 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, PASSIFLORA INCARNATA 260 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, PASSIFLORA INCARNATA 100 MG + CRATAEGUS OXYACANTHA 30 MG + SALIX ALBA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e PASSIFLORA INCARNATA 37,84 MG/ML SOLUÇÃO ORAL através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.PE 348/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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  4. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): FAMPRIDINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.PE 345/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  5. 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) MELILOTUS OFFICINALIS LAM. 22,25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, MELILOTUS OFFICINALIS LAM. 26,70 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, MELILOTUS OFFICINALIS LAM. + AESCULUS HIPPOCASTANUM GEL FRASCO 150 G, BORAGO OFFICINALIS 900 MG CÁPSULA, GINKGO BILOBA L. 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, GINKGO BILOBA L. 80 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, GINKGO BILOBA L. 120 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, BACOPA MONNIERI (EXTRATO SECO) 225 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.PE 344/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  6. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): SULFATO DE GLICOSAMINA 500 MG + SULFATO DE CONDROITINA 400 MG CÁPSULA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.PE 343/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  7. O objeto deste Termo de Referência é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, visando atender às necessidades de deslocamento institucional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDES.06961/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 01/10/2026
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  2. A presente aquisição faz-se necessária para suprir as demandas de comunicação, relações públicas e representação da DEPDICOMANDO DO EXERCITO99 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 01/10/2026
  3. Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação redundante de nuvem privada Oracle Exadata Cloud at Customer (ExaCC), na versão X11M ou superior, incluindo Oracle PaaS e IaaS, Universal Credits por demanda e sem consumo mínimo, com suporte, Oracle Zero Data Loss Recovery Appliance (RA23), bem como os serviços necessários para ativação completa da solução, migração dos dados em regime "hands on" da solução, consultoria técnica especializada por demanda pelo período de 60 (sessenta) meses e treinamento para a equipe técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO313 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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  10. Fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual, incluindo projeto executivo, destinados ao atendimento das necessidades funcionais da Coordenadoria de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a ser localizada na Avenida General Justo, nº 375, 3º andar – Centro – Rio de Janeiro/ RJ.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO318 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “comunicacao, aparelhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.