InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O cantor Biafra é amplamente reconhecido por sua marcante contribuição à música popular brasileira, com uma carreira sólida que atravessa décadas e permanece viva no imaginário afetivo do público. Com sucessos que integram o repertório nacional, Biafra construiu uma trajetória respeitada, sendo elogiado pela crítica especializada e querido pela opinião pública.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
Dados da publicação
Compra03122/202Controle PNCP42498600000171-1-003239/2026ProcessoSEI-180002/001334/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública