Aquisição dos insumos listados na Tabela, do anexo A ao presente Termo, em totalidade ou em partes, para fabricação de Equipamentos do TED 24-EME-15, conforme encomenda do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.