InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização do evento “Festival São Jorge de Fé, Cultura e Sabores”
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra1451Controle PNCP42498600000171-1-003548/2026Processo000184.012686/2026-18ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 12:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Prestação de serviços de capacitação e treinamento de servidores que atuam na Diretoria de Material Didático da Fundação CECIERJ.26º Encontro da Comunidade Moodle no Brasil – MoodleMoot Brasil 202605809/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Prestação de serviço para a capacitação e treinamento de membros da Fundação CECIERJ no 10º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos das Aquisições.05808/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional especializado em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.1452 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Contratação de inscrição de servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS no evento “13º Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”, promovido pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil, CNPJ 10.498.974/0002-81, a ser realizado nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, no Hotel Mabu, em Foz do Iguaçu, com carga horária total de 30 (trinta) horas.1453 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, elabora-se o presente Termo de Referência, que tem por objeto a contratação de uma empresa especializada em serviços gráficos para a confecção adesivos personalizados e plotagem, para Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro (FMIS/RJ).A contratação visa atender às necessidades de comunicação visual, sinalização e fortalecimento da identidade institucional da Fundação, contribuindo para a valorização institucional e a melhor experiência do público inscrito.05582/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 21/08/2026
- Aquisição de 02 (dois) smartphones à prova de explosão com certificação Ex (segurança intrínseca). Smartphones à prova de explosão, dotados de certificação Ex — segurança intrínseca - e destinados à utilização em ambientes classificados como Zona 2/22. Com a finalidade de facilitar a compreensão das características pretendidas, foram indicados no instrumento os modelos IS880.2 e IS540.2, da fabricante I.Safe, e Smart-Ex 03 DZ2, da Pepperl+Fuchs, como referências para a aquisição, sem prejuízo da aceitação de equipamentos equivalentes que atendam integralmente às especificações e condições estabelecidas.PD 002/26 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 21/08/2026
- Contratação de serviços de confecção, fornecimento e administração, incluindo cargas e recargas na modalidade online, de cartão eletrônico de refeição que possibilite a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados para 311 servidores ( Despacho RH 136710651)PE 001/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Aquisição de Mobiliário Maker - Puff1450 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular7204 · Sapucaia/RJ · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular7203 · Sapucaia/RJ · Inexigibilidade · 21/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8592-9/99Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
- Contratação da NISKA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. para promoção de 01 (uma) palestra pela atriz Clarice Niskier no dia 24 de agosto de 2026 no CCPJERJ.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO693 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 21/08/2026
- A aquisição de material permanente pela área finalística que se dedica à preservação do acervo é fundamental. Primeiramente, a preservação do acervo é essencial para garantir a integridade e a longevidade dos itens que compõem a coleção, sejam eles documentos, obras de arte, livros ou outros objetos de valor histórico e cultural.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS5 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Aquisição de PLACA PARA CULTURA DE CÉLULAS ADERENTES 12 POÇOS, FUNDO CHATO, TAMPA, ESTÉRIL, INDIVIDUAL, e FRASCO P/ CULT. TECIDOS EM PS CAP. 550ML, AREA 175CM² C/ FILTRO, PCT C/ 5UNFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE10143145 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/08/2026
- Aquisição de PIPETA SOROLÓGICA DE 10 ML, ORIFÍCIO DE PONTA PADRÃO, GRADUAÇÕES DE 0,1 ML, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, ESTÉRIL, 50/MANGA, PACOTE COM 50 UNIDADES, PIPETA SOROLÓGICA DE 25 ML, ORIFÍCIO DE PONTA PADRÃO, GRADUAÇÕES DE 0,2 ML, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, ESTÉRIL, 25/MANGA, PACOTE COM 50 UNIDADES, e PLACA PARA CULTURA DE CÉLULAS ADERENTES 24 POÇOS, FUNDO CHATO, TAMPA, ESTÉRIL, INDIVIDUAL.FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE10143143 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/08/2026
- Contratação da professora doutora Magdalena Wiśniewska-Drewniak, como conferencista do III Encontro de Arquivo, Cultura e Justiça Social: a proveniência no debate dos arquivos comunitários, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2026.FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA23 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 20/08/2026
- A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05493/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/08/2026
- Aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados ao atendimento das demandas de manutenção preventiva e corretiva cênica dos espaços culturais administrados pela Fundação Nacional de Artes - Funarte.FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE238 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 19/08/2026
- A contratação da cantora Isadora Pompeo Projeto Giro CulturalESTADO DO RIO DE JANEIRO05684/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação da cantora Sarah Beatriz, artista de reconhecida notoriedade no segmento da música gospel, para a realização de apresentação musical ao vivo, no Município de São João de Meriti/RJ, como parte da programação do Projeto Giro Cultural 2026, promovido pela FUNARJ.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05682/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação de obras artísticas autorais, compreendendo imagens e escultura artística em madeira, destinadas à ambientação institucional do Centro de Autocomposição – COMPOR, situada na Avenida General Justo, nº 375, 3º pavimento, Centro, Rio de Janeiro/RJ.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO254 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 19/08/2026