Aquisição de BRINQUEDOS PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência existente entre as especificações do(s) objeto(s) descritas no cadastro do Catálogo de Materiais e Serviços do Ministério da Economia (código BR) e no Cadastro do Sistema de Informações Gerenciais de Material da prefeitura do Rio de Janeiro (código SIGMA) e as especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos, prevalecerão estas últimas.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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