DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa que atue na prestação de serviço de autoescola para mudança de categoria de habilitação a fim de atender as necessidades do Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha (CDAM).

COMANDO DA MARINHA · DEPOSITO NAVAL NO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 2.214,00

Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00394502000144-1-010186/2026Processo63382.000268/2026-61ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEPOSITO NAVAL NO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 13:46Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento31/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

LOCAL DE EXECUÇÃO: Os serviço deverá ser executado no Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha, localizado na Avenida Brasil, Av. Brasil, Nº 10500 - Olaria CEP: 21.012-350 - Rio de Janeiro/RJ. Caberá ao fornecedor responsabilizar-se pelas transações que forem efetuadas em seu nome, no Sistema, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. TODOS os custos envolvidos na entrega do bem devem ser considerados no envio do lance. O fornecedor será obrigado a fornecer o item para o qual seja declarado vencedor independente de sua classificação para os demais itens. Condições de habilitação e entrega descritos no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.